MEIO AMBIENTE

Crise hídrica leva governo a decretar situação de emergência

A medida, válida para os próximos 180 dias, está no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (25)

PALOMA SUERTEGARAY, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Devido ao reduzido volume de chuvas nos últimos meses e à escassez hídrica nos reservatórios, o governo de Brasília declarou situação de emergência no Distrito Federal para os próximos 180 dias. O Decreto nº 37.976 está no Diário Oficial do Distrito Federaldesta quarta-feira (25). Na prática, a norma reconhece o momento crítico pelo qual passa a capital e facilita a implementação de ações para minimizar os impactos da seca.

Devido ao reduzido volume de chuvas nos últimos meses e à escassez hídrica nos reservatórios, o governo de Brasília

declarou situação de emergência no Distrito Federal para os próximos 180 dias. Foto: Andre Borges/Agência Brasília-

Conforme o decreto, serão definidas restrições do consumo de água potável tanto para utilização domiciliar quanto comercial, industrial e de lazer, que valerão enquanto durar a emergência. Também será limitada a captação nos três principais córregos da Bacia Hidrográfica do Descoberto — Alto Descoberto, Ribeirão Rodeador e Ribeirão das Pedras — para qualquer uso que não seja o consumo humano.

A Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF (Adasa) determinará as novas regras por meio de resolução. “As restrições são importantes para o atual momento de crise hídrica, enquanto esperamos as chuvas”, justifica o diretor-presidente do órgão, Paulo Salles.

Ações de contenção começaram no ano passado

Ainda de acordo com o decreto, a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural deve se encarregar de orientar e apoiar os agricultores no cumprimento das medidas. A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) verificará a aplicação das normas.

Em 2016, o governo de Brasília implementou diversas ações para combater o impacto da seca no DF, como a cobrança da tarifa de contingência, a restrição no horário para captação por caminhões-pipa e a orientação para estabelecimentos como lava a jato.

Também foram tomadas medidas como um acordo com agricultores para restringir o uso de irrigadores e a obrigatoriedade de redução do consumo de água em 10% nos órgãos do governo de Brasília.

No total, 13 regiões administrativas supridas pela Barragem do Descoberto tiveram a pressão da água reduzida, e, em 30 de janeiro, a mesma coisa passa a valer nas que têm abastecimento hídrico pelo reservatório de Santa Maria. Desde segunda-feira (16) as regiões administrativas abastecidas pelo Descoberto passam por rodízio no fornecimento de água.

EDIÇÃO: VANNILDO MENDES

CULTURA

 

Artesãos do DF já podem se cadastrar para ter carteira nacional

Documento é válido por 4 anos. Grupos devem preencher formulário e aguardar agendamento. Para o atendimento individual, basta ligar e marcar dia e horário para avaliação

DA AGÊNCIA BRASÍLIA, COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO ESPORTE, TURISMO E LAZER

A Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer abriu a agenda de 2017 para o cadastramento coletivo de artesãos no Distrito Federal. Grupos informais, instituições públicas e privadas podem solicitar a visita dos técnicos da Unidade de Gestão do Artesanato para avaliação da produção artesanal com o objetivo de emitir a Carteira Nacional do Artesão. O serviço é gratuito e deve ser pedido por meio de formulário eletrônico. As propostas serão analisadas e os técnicos entrarão em contato para confirmar a data da visita, sempre às terças ou quintas-feiras.

O documento do artesão tem validade de 4 anos. Ele é obrigatório para a participação em todos os eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa do Artesanato Brasileiro. Além disso, garante ao profissional acesso a feiras nacionais e internacionais, oficinas e cursos; isenção de impostos; direito de emitir nota fiscal avulsa eletrônica (mediante cadastro na Secretaria de Fazenda do DF).

Os artesãos que quiserem agendar cadastramento individual podem entrar em contato pelos telefones (61) 3214-2810 e 3214-2804. Nesse caso, não é preciso preencher e enviar o formulário eletrônico de solicitação do serviço.

O interessado deve ter 16 anos ou mais. No momento do cadastro, é preciso estar com uma foto 3×4, a cópia e a original do RG, do CPF e do comprovante de residência. Além disso, o artesão deverá apresentar duas peças prontas para venda de cada técnica a ser cadastrada e levar matéria-prima para iniciar a confecção de outro produto.

Se a pessoa tiver cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), não precisará fazer nova demonstração de habilidade, exceto se desejar acrescentar nova técnica para ser inserida na carteira do artesão.

 

Cadastro dos blocos para o carnaval é requisito para tirar licença

Prazo para entrega de formulário na Secretaria da Segurança Pública termina na terça (17). Depois dessa etapa, outras documentações podem ser exigidas

AMANDA MARTIMON, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Os interessados em conseguir uma licença para blocos no carnaval 2017 têm de preencher formulário específico e levá-lo à Secretaria da Segurança Pública e Paz Social até 17 de janeiro. Sem esse cadastro não se pode retirar a permissão. Por meio dele é possível verificar a viabilidade e impedir transtornos, como uma sobreposição de eventos.

O cadastro é a primeira etapa para emitir a licença. Em seguida, há documentações que podem ser exigidas. O governo de Brasília trabalha para facilitar o processo e evitar que os organizadores tenham de se deslocar a diferentes lugares. Neste ano, a terça-feira de carnaval cai em 28 de fevereiro.

A organização também é responsável por contratar brigadistas. Se o evento for para até 200 pessoas, não há necessidade. Acima de 200 e até mil, exigem-se três profissionais da área. Se o público passar de mil, além desses três, soma-se mais um brigadista a cada mil pessoas. Por exemplo: de 1.001 a 2 mil foliões, deve haver quatro trabalhadores de brigada de incêndio no local. Acima de 7 mil, o mínimo é 10.Entre os requisitos necessários que constam do formulário, é preciso ficar atento à estimativa de público e ao número correto de brigadistas e de seguranças privados conforme o tamanho da festa (veja arte). Para seguranças privados, o cálculo baseia-se no tipo de espaço. Se for fechado, a conta é um profissional para cada 50 pessoas. Em local cercado, um para cada 75 pessoas. Se em local aberto, um para cada 100 pessoas.

Nos eventos maiores, com mil ou mais participantes, em locais públicos ou fechados, é obrigatório ainda ter uma equipe de salvamento. Ela tem de contar com equipe treinada para atendimento de emergência, incluindo paramédicos, e com ambulância aparelhada para essa finalidade.

Ao preencher o formulário, o responsável pelo evento também informa se haverá quiosques para alimentação ou a participação de food truck. Assim, isso estará abrangido pela licença. No entanto, o proprietário do food truck precisa ter uma licença de funcionamento, exigida pela legislação que regulamentou a atividade.

A regra muda, porém, quando se reúnem seis ou mais unidades dos veículos, o que caracteriza evento específico de food trucks. Nesse caso, exige-se do responsável uma licença de evento à parte.

R$ 5 mil a R$ 35 milVariação de multa que pode ser aplicada para quem omitir ou não contratar quantidade exigida de brigadistas

Se emitida a licença para o evento, o organizador tem ainda a obrigação de estar com o documento durante a festa. Além disso, ele precisa permanecer no local, pois foi quem assumiu a ciência pelas obrigações e normas.

Quem omitir ou não contratar o número de brigadistas compatível com o público, por exemplo, entre outras infrações, pode ser punido. Além de multa — que varia de R$ 5 mil a R$ 35 mil —, o local do evento é passível de interdição até que se obtenha nova licença.

Se houver casos de prejuízo à vida ou à integridade física, os organizadores também podem ser responsabilizados pelas legislações civil e penal.

Obrigações do governo ao permitir um evento

O subsecretário de Integrações e Operações de Segurança Pública, coronel da Polícia Militar Leonardo Sant’Anna, enumera obrigações do governo ao permitir um evento. “Temos de prover a segurança pública necessária dependendo da quantidade de pessoas estimada, promover a fiscalização e as condições para que ele ocorra.”

Nesse último item, estão, por exemplo, limpeza da área e banheiros químicos, quando estiver dentro do previsto. Se não for o caso, essas responsabilidades ficam com a organização.

Pedido de licença para blocos no carnaval 2017

Até 17 de janeiro (terça-feira)

Preencher formulário específico

Entregar na Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social — Setor de Administração Municipal, Conjunto A, Bloco B (próximo ao Detran)

EDIÇÃO: RAQUEL FLORES

Níveis de reservatórios de água voltam a preocupar no DF

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Com o volume de chuvas abaixo do esperado, os níveis de reservatórios que abastecem o Distrito Federal (DF) baixaram nos últimos dias. Os dois reservatórios que abastecem o DF - do Rio Descoberto e o de Santa Maria  -  operam, atualmente, com o limite de 20,94% e 42,13% respectivamente.

Segundo a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) enquanto os níveis de reservatórios não subirem, a tarifa de contingência, que aumenta em até 40% a conta de água é utilizada. O valor varia de acordo com a categoria e a faixa de consumo.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) mantêm a redução de pressão das redes de abastecimento de água, para diminuir o consumo nas cidades-satélite abastecidas pelo reservatório do Descoberto.

Nível de água da Barragem do Descoberto está abaixo da média histórica, com ameaça de desabastecimento em algumas localidades                                            Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Desde novembro a pressão foi reduzida gradativamente nas regiões do Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Gama, de Santa Maria,  da Ceilândia,  de Vicente Pires,  da Colônia Agrícola,  de Samambaia, Águas Claras, Arniqueiras, Taguatinga,  do Riacho Fundo I,  do Park Way,  da Candangolândia e do Núcleo Bandeirante. 

A meta estipulada pela Caesb é reduzir entre 5% e 10% o consumo nas localidades. A expectativa é que a medida somada à tarifa de contingência vai permitir a recuperação dos reservatórios. Com a taxa,  a Caesb espera uma economia de 1,5 milhão de metros cúbicos por mês.

Edição: Valéria Aguiar

Governador explica a distritais necessidade de aumento nas passagens

Grupo dialogou sobre o reajuste feito nas tarifas de ônibus e de metrô, na noite desta segunda-feira (2), no Palácio do Buriti. Medida segue em vigor, segundo Rollemberg, para garantir o serviço à população

AMANDA MARTIMON, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Após reunião com deputados distritais para debater o aumento nas passagens de ônibus e metrô, o governador Rodrigo Rollemberg afirmou que não é possível revogar o reajuste sem que haja alternativas para custear o serviço.

O governador Rodrigo Rollemberg, após reunião com

                       deputados distritais.

 Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

O grupo se reuniu na noite desta segunda-feira (2), no Palácio do Buriti, e dialoga em busca de opções para financiar o sistema, pois o Executivo local subsidia o transporte público em Brasília.

Ao final do encontro, o governador deu seu posicionamento. “O desafio é assegurar a continuidade dos serviços públicos. O reajuste está mantido por uma absoluta necessidade de manter o sistema funcionando”, explicou.

As tarifas de linhas circulares internas subiram de R$ 2,25 para R$ 2,50; de ligação curta, de R$ 3 para R$ 3,50; e as de longa distância, integração e metrô, de R$ 4 para R$ 5.

"O desafio é assegurar a continuidade dos serviços públicos. O reajuste está mantido por uma absoluta necessidade de manter o sistema funcionando"Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

Com o reajuste no transporte público, reduz-se o complemento tarifário que é bancado pelos cofres públicos (diferença entre o preço real da passagem e o repassado ao usuário). Assim, em 2017, a estimativa, com a medida, é deixar de arcar com R$ 180 milhões.

Atualmente, o governo local desembolsa cerca de R$ 600 milhões por ano com o subsidio, sendo aproximadamente R$ 400 milhões destinados aos custos com as gratuidades para estudantes, idosos e pessoas com deficiência.

Uma alternativa pontuada pelo governador para ajudar na sustentabilidade do sistema é que a Câmara Legislativa reveja o benefício concedido para alunos de escolas particulares. “Devemos garantir a gratuidade do estudante que realmente precisa. Ao dar gratuidade para quem não precisa, estamos penalizando outros usuários, como os trabalhadores”, reforçou.

Rollemberg também listou ações tomadas pelo governo para melhorar o transporte e reduzir custos: “Fizemos o recadastramento do Passe Livre e suspendemos 50 mil passes de pessoas que estavam utilizando sem ter o direito”, exemplificou. O governo trabalha, além disso, para implementar o bilhete único no DF e na instalação de GPS nos ônibus.

Além do presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), e do vice, Wellington Luiz (PMDB), participaram da reunião os deputados distritais Chico Leite (Rede), Julio César (PRB), Raimundo Ribeiro (PPS), Rodrigo Delmasso (PTN) e Wasny de Roure (PT); o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, e a procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa Lima.

EDIÇÃO: VANNILDO MENDES

Jovens fazem protesto contra reajuste de transporte público no Distrito Federal

• Brasília

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Manifestantes protestam contra aumento das tarifas nos transportes públicos do Distrito Federal, na Rodoviária do Plano Piloto                                                         Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Jovens do Distrito Federal fizeram, no final da tarde da primeira segunda-feira do ano (2), uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus e metrô. As taxas subiram de R$ 2,25 para R$ 2,50; de R$ 3 para R$ 3,50 e de R$ 4 para R$ 5, de acordo com o trecho e a modalidade utilizados.

“É inadmissível mais um aumento como este. O trabalhador é quem sofre, pagando passagens com valores absurdos todos os dias”, disse a estudante Juliana Campos, em protesto contra a decisão do governo local.

Segundo ela, vários movimentos como o Levante Popular da Juventude e Juventude Revolução estavam se organizando contra o aumento das passagens, e resolveram unificar a manifestação. O grupo começou a ação na Rodoviária do Plano Piloto, e percorreu importantes ruas do centro da capital.

A Polícia Militar não divulgou números do protesto, mas, de acordo com os manifestantes, o ato reuniu cerca de 400 pessoas.   

  Brasília saúda o ano-novo com shows e diversidade

Mais de 12 mil pessoas compareceram ao Complexo Cultural da República e à Praça dos Orixás. Queima de fogos durou 10 minutos na Esplanada

MARYNA LACERDA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Pelo menos 10 mil pessoas acompanharam o réveillon no Complexo Cultural da República, de acordo com estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal. O evento teve a apresentação de artistas locais e nacionais e queima de fogos de dez minutos. A contagem regressiva para 2017 foi feita pelo rapper paulista Criolo.

Queima de fogos iluminou a Esplanada dos Ministérios por dez minutos. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Na Praça dos Orixás, a Prainha, no Lago Sul, os adeptos de religiões de matriz africana participaram das cerimônias de chegada do novo ano e assistiram aos shows de músicos ligados à cultura afro. A estimativa é de que mais de 2 mil pessoas tenham participado da festa.

As celebrações no Museu Nacional da República começaram por volta das 18 horas, com a apresentação da banda local Zaktar. Também subiram ao palco o grupo Móveis Coloniais de Acaju — em show de despedida —, a cantora Flora Matos e os sambistas do Fundo de Quintal. A funkeira MC Carol encerrou a programação.

Na Prainha, por sua vez, as festividades começaram por volta das 20 horas, com show do Grupo Cultural Obará. Após as cerimônias religiosas, a cantora Renata Jambeiro subiu ao palco e deu prosseguimento à apresentação das atrações musicais.

"A gente fez uma festa ampla, democrática. Misturamos samba e rap. Foi uma festa para a juventude, para todas as cidades do DF"Guilherme Reis, secretário de Cultura do DF

A diversidade da programação, com artistas da cidade e de sucesso nacional, foi uma das apostas do governo ao definir a programação. Com isso, foi possível que músicos de diferentes gerações compartilhassem o palco, conforme destacou o secretário de Cultura, Guilherme Reis. “A gente fez uma festa ampla, democrática. Misturamos samba e rap. Foi uma festa para a juventude, para todas as cidades do DF”, resumiu.

Bolsas e mochilas foram revistadas no acesso aos eventos. A Polícia Militar do DF montou barreiras na S1, na altura da Biblioteca Nacional. O esquema de segurança deu tranquilidade à família do aposentado Moisés Lobo da Cunha, de 58 anos. “Está bom porque tem bastante policiamento. Viemos por causa da festa como um todo e da queima de fogos”, explicou. “Gostamos muito”, afirmou a advogada Cynara Christina Correa, de 38 anos.

Praça dos Orixás recebeu mais de 2 mil pessoas.

 Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

A dispersão do público da Esplanada dos Ministérios para a Rodoviária do Plano Piloto ocorreu de forma tranquila e sem tumultos. Assim que se encerrou a queima de fogos, os ônibus deram início à operação de retorno para casa. Houve quem optasse por assistir aos fogos da plataforma superior do terminal.

Festas dão espaço para artistas locais

As duas festas foram organizadas pelo governo de Brasília e custaram R$ 962.197,49. Desse montante, R$ 579.397,49 foram para a estrutura, R$ 303 mil para pagamento de cachê dos músicos e R$ 80,8 mil para artistas locais que se apresentaram nos dois eventos. Eles foram selecionados por meio de chamamento público, divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal, no início de dezembro.

Produção cultural do DF em destaque

Paralelamente aos shows, também ocorreu a Feira Criativa do Réveillon 2017, no Museu Nacional, com exposição de objetos de design, obras de arte, artesanato, roupas e literatura independente produzidos no território.

O espaço cultural também abrigou oficina de malabares, de skate e de DJ na sexta-feira (30) e no sábado (31). A iniciativa é uma parceria da Secretaria Adjunta de Turismo, da pasta do Esporte, Turismo e Lazer, com a de Cultura.